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Fomento financeiro a projetos

Princípios e diretrizes aplicáveis

A Kindermissionswerk ,Die Sternsinger' é o ramo alemão da Pontifícia Obra Missionária da Santa Infância (POSI) com sede em Roma à qual estão associadas 120 Obras Missionárias da Santa Infância no mundo. Segundo seus estatutos, a Kindermissionswerk, além de desenvolver atividades de formação missionária na Alemanha, tem por objetivo apoiar crianças na África, Ásia, América Latina, Oceania e no Leste Europeu, que estejam “desfavorecidas, em situações de risco ou (...) passando por necessidade aguda”. Este apoio é dado por meio do incentivo ao seu “desenvolvimento religioso, social e cultural“ e do “fomento a projetos destinados a crianças que são realizados no âmbito da cooperação para o desenvolvimento”. Além disto, a Kindermissionswerk apoia “o trabalho missionário, pastoral e social das Igrejas locais” (artigo 3º). Para cumprir esta missão, ela prioriza o fomento financeiro a projetos sociais e pastorais que beneficiam crianças e adolescentes.

Neste começo do terceiro milênio, milhões de crianças e adolescentes continuam vivendo em situação calamitosa: 86 por cento das 2,2 bilhões de crianças do mundo vivem em países em vias de desenvolvimento. Em muitas regiões do Sul, crianças e adolescentes representam até 70 por cento da população total. Uma entre seis crianças, principalmente meninas, não frequenta a escola. Sem perspectiva alguma, milhões de crianças e adolescentes vivem à margem da sociedade. Cem milhões de crianças vivem nas ruas no mundo inteiro. Uma entre quatro crianças com idade inferior a cinco anos sofre de subalimentação e subnutrição. Quinze mil crianças morrem por dia em consequência da pobreza. Milhões de crianças e adolescentes sofrem de negligência emocional, crescem desprotegidos e desamparados e correm o risco de cair na miséria, no crime e na prostituição.

A Kindermissionswerk ,Die Sternsinger' fomenta projetos destinados a melhorar, direta ou indiretamente, as condições de vida de crianças e adolescentes. Estes projetos têm de ser planejados e realizados de forma participativa, sendo que o bem-estar e os direitos da criança e do adolescente estão sempre em primeiro plano. Se ouve a opinião das crianças e dos adolescentes e se considera as suas preocupações. Projetos comunitários têm prioridade. Independentemente da área de fomento, os projetos devem combater a pobreza e fortalecer a capacidade de auto-ajuda das comunidades em prol das crianças. Durante a solicitação e realização dos projetos, os funcionários da Kindermissionswerk estão à disposição com seus conhecimentos técnico-profissionais.

Os princípios e diretrizes seguintes constituem o marco de referência para parceiros que - com ajuda da Kindermissionswerk ,Die Sternsinger' – pretendem iniciar e realizar projetos em prol de crianças desfavorecidas. No início, apresentamos os princípios e as áreas do fomento da Kindermissionswerk; em seguida, as instruções pormenorizadas aplicáveis às solicitações de projetos a serem submetidas à Kindermissionswerk e, por fim, as exigências concernentes aos relatórios e à prestação de contas dos projetos.

A Kindermissionswerk ,Die Sternsinger' espera que estes princípios e diretrizes sirvam de ferramenta e contribuam para uma melhoria eficaz da situação de crianças desfavorecidas na África, Ásia, Oceania, América Latina e no Leste Europeu, e que elas promovam o espírito de parceria na cooperação com as Igrejas locais.

Nossa missão: ajuda e esperança para crianças necessitadas


No Evangelho, Jesus Cristo coloca a criança excluída em evidência e identifica-se com ela: “quem acolher uma dessas crianças em meu nome, estará acolhendo a mim mesmo. E quem me acolher, estará acolhendo, não a mim, mas Aquele que me enviou” (Mc 9:37). Para Jesus Cristo, acolher uma criança significa acolher Deus e praticar um ato fundamental da Fé e do seguimento. Frente ao abandono, às ameaças e aos maus tratos que flagelam milhões de crianças e adolescentes, a tarefa mais nobre dos cristãos consiste em prover-lhes amparo, proteção e oportunidades de desenvolvimento, tão necessárias para que vivam uma vida com dignidade.

Como instituição católica de ajuda, a Kindermissionswerk ,Die Sternsinger' assume seu compromisso com a Boa Nova do Evangelho e a concepção cristã do ser humano. Por isto, a instituição se empenha para melhorar, concreta e substancialmente, as condições de vida de crianças e adolescentes desfavorecidos para que eles possam vivenciar a Boa Nova libertadora de Deus. Na abordagem integral, premissa de todas as ações da instituição, o acompanhamento e aconselhamento pastoral são atividades indispensáveis. Assim sendo, o fomento a projetos envolve várias tarefas: o combate à pobreza para promover o desenvolvimento, a luta pelos direitos da criança e do adolescente, a missão da catequese e do apoio pastoral. Em sua atuação, a Kindermissionswerk prima pelo espírito ecumênico e respeita outras religiões e visões do mundo.

A opção preferencial pelos pobres


A Kindermissionswerk está comprometida com a opção preferencial pelos pobres que emana do Evangelho. Quando avalia solicitações de projetos, ela adota a perspectiva dos pobres e desfavorecidos: crianças e adolescentes em situação de pobreza são o principal grupo-alvo da instituição. A ajuda, portanto, concentra-se nas regiões e nos países mais necessitados nos quais a Kindermissionswerk apoia crianças e adolescentes que vivem à margem da sociedade ou sofrem riscos concretos, a saber, crianças com deficiência, crianças abandonadas, excluídas, exploradas, abusadas e maltratadas, crianças famintas e doentes e crianças que vivem em regiões assoladas por desastres e guerras. A opção preferencial pelos pobres estende-se a crianças e adolescentes que, independentemente de seu estado de pobreza material, sofrem de negligência emocional e social.

Crianças e adolescentes - grupo-alvo e sujeitos


O grupo-alvo da Kindermissionswerk são crianças e adolescentes de zero a dezoito anos. Desde que integrados em projetos e programas para jovens, que contam com verbas da Kindermissionswerk, o apoio pode ser estendido excepcionalmente a jovens com idade superior a dezoito anos, especialmente no caso de jovens com deficiência. Os projeto e programas dão apoio a crianças e adolescentes independentemente de seu credo religioso, origem e raça. O fomento a crianças e adolescentes pressupõe um apoio concomitante a pais e educadores, bem como a organizações que fazem lobby em prol das crianças e adolescentes.

A promoção das meninas, que na maioria dos casos são mais desfavorecidas ainda, reveste-se de especial importância. A proteção da integridade física, psíquica e sexual das crianças e dos adolescentes deve ser garantida sempre. Muito antes de serem apenas beneficiários de ajuda, as crianças e os adolescentes são uma força espiritual e social capaz de transformar o mundo. Por isso, os projetos e programas fomentados pela Kindermissionswerk são destinados a identificar e promover os potenciais das crianças e dos adolescentes.

Parceria e responsabilidade


Para cumprir sua missão, a Kindermissionswerk apoia sobretudo iniciativas pastorais e sociais de parceiros e instituições parceiras nas Igrejas locais dos países de destino. Tratase, antes de tudo, de coordenadores de projetos nas Igrejas locais como dioceses, paróquias, congregações, organizações e movimentos eclesiásticos, bem como de organizações não governamentais que adotam a concepção cristã do ser humano e atuam em prol dos direitos da criança e do adolescente. Em geral, as organizações que atuam in loco conhecem melhor a situação e sabem quais são os passos necessários e adequados para superar os problemas existentes.

Paz e Justiça


O fomento concedido pela Kindermissionswerk deve contribuir para promover a justiça e, concomitantemente, a paz para as crianças e os adolescentes no mundo. Em função disto, a ajuda da Kindermissionswerk tem por objetivo principal a realização dos direitos da criança e do adolescente definidos na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1990), ou seja, os direitos de cidadania, políticos, econômicos, sociais, e culturais, bem como a satisfação das necessidades básicas como alimentação, saúde, vestimenta, moradia, educação, etc. A realização destes direitos é a condição sine qua non para que as crianças e os adolescentes possam romper o círculo vicioso da pobreza.

Preservação da Criação


Milhões de crianças vivem em ambientes nocivos à sua saúde e ao desenvolvimento. Os projetos fomentados pela Kindermissionswerk devem ser implantados tendo em vista a proteção do meio ambiente, a prevenção de danos ambientais e a preservação do mundo para as crianças de hoje e para as gerações vindouras. Ao mesmo tempo, os projetos buscam conscientizar as crianças e os adolescentes para que assumam seu compromisso com a preservação da Criação.

Abordagem integral


O fomento concedido pela Kindermissionswerk tem por objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes em seu entorno familiar e social, adota uma concepção integral do ser humano e está ciente do conjunto indissolúvel das necessidades físicas, psíquicas e mentais. O fomento a projetos considera o desenvolvimento físico, psíquico e espiritual da criança e do adolescente, abrangendo as dimensões religiosa, cultural, social, ecológica e econômica.

Solidariedade e subsidiariedade


Os projetos e programas fomentados pela Kindermissionswerk são uma manifestação da solidariedade das crianças na Alemanha, que no Dia dos Reis rememoram os Três Reis Magos, de doadores e agentes multiplicadores. São um sinal da solidariedade com crianças e adolescentes desfavorecidos nos países dos projetos. Por meio de relações públicas, informações objetivas sobre a situação das crianças e dos adolescentes no mundo, processos transparentes e custos administrativos reduzidos, a Kindermissionswerk procura preservar e fortalecer o espírito solidário na sociedade, sobretudo entre as crianças na Alemanha. Por meio da administração parceira e profissional dos projetos, a Kindermissionswerk dá prova de sua solidariedade com os parceiros e grupos-alvo. Por outro lado, a solidariedade da Kindermissionswerk pressupõe e exige que os parceiros e as organizações locais, sociais e eclesiásticas, sejam solidários com os grupos-alvo.

No fomento aos projetos, a solidariedade sempre é conjugada com o princípio da subsidiariedade, isto é, a Kindermissionswerk apenas ajuda quando os recursos próprios, que existem no local, não são suficientes: o fomento financeiro é uma ajuda à autoajuda e não serve para substituir as iniciativas próprias que devem ser tomadas, antes de mais nada, pelos parceiros locais. Os parceiros e grupos-alvo sempre devem ser o sujeito de seu desenvolvimento. Eles jamais podem tornar-se o objeto de ajuda o que seria uma violação de sua dignidade humana. Os próprios parceiros são instigados a tomar a iniciativa para que assumam o compromisso e a responsabilidade a longo prazo. Assim sendo, cabe incluir e envolver os grupos-alvo, considerar e incentivar sua vontade de autoajuda: todos os projetos da Kindermissionswerk exigem uma contrapartida própria dos parceiros. Esta contrapartida contribui para o efeito duradouro do projeto e preserva a dignidade do parceiro e do grupo-alvo. O princípio da subsidiariedade exige que os parceiros levantem verbas locais e/ou públicas e gerem recursos próprios in loco.

Orientação básica


O objetivo da Kindermissionswerk consiste em fomentar instituições parceiras que se dediquem ao apoio direto de crianças e adolescentes. Para tanto, o parceiro deve estar próximo do seu grupo-alvo e envolver seu entorno direto, familiar e social. Para assegurar que as medidas sejam objetivas e eficazes e atendam às necessidades, o parceiro envolve os beneficiários da ajuda no planejamento e na execução do projeto, considerando sua idade e grau de maturidade. A participação é a condição para que as medidas sejam tomadas de forma precisa, lá onde elas são necessárias e eficazes. O propósito dos projetos não consiste na promoção individual de crianças e adolescentes carentes: os projetos atacam as causas da miséria e pretendem criar estruturas e relações mais justas.

Sustentabilidade


O fomento concedido pela Kindermissionswerk deve ocasionar mudanças duradouras e positivas. Por isso, os projetos devem ter em vista a sustentabilidade. O objetivo consiste em consolidar, de forma duradoura, estruturas que facultem aos grupos-alvo uma vida com dignidade. A sustentabilidade apenas será atingida quando os parceiros locais receberem um apoio que os capacite, a longo prazo, a tomar as rédeas da execução dos projetos. A promoção da autonomia é parte integrante dos projetos fomentados pela Kindermissionswerk. É necessário evitar uma dependência permanente de ajuda externa. Isto significa que os projetos são inseridos nas estruturas das Igrejas e comunidades locais e que não podem criar estruturas paralelas ou até concorrentes. Desta forma, o fomento a projetos presta uma contribuição substancial para o desenvolvimento social equitativo, econômico, eficiente e ecologicamente sustentável em prol das crianças e dos adolescentes.

Solicitação pelos parceiros, diálogo com os parceiros


A Kindermissionswerk não desenvolve projetos próprios. Ela inicia a sua atividade quando o parceiro submete a sua solicitação por escrito. Por mais que requeiram a orientação técnica e o acompanhamento da instituição de ajuda, os parceiros são vistos como sujeitos que, in loco, induzem transformações eficazes. Desta maneira, os parceiros, sendo que a maioria deles têm experiência de longa data, garantem a qualidade dos projetos em cooperação com a Kindermissionswerk. A solicitação do parceiro que atua no país em que decorrerá o projeto é a condição sine qua non da cooperação. Para obter as verbas necessárias para as medidas previstas, as instituições parceiras entram em contato com a Kindermissionswerk e submetem as suas solicitações elaboradas em conformidade com as diretrizes vigentes da obra. A Kindermissionswerk fecha seus contratos com o representante legal da organização parceira (instituição mantenedora do projeto) e o coordenador encarregado da execução do projeto.

A solicitação deve conter todos os dados necessários da instituição mantenedora, do representante legal, do coordenador do projeto, dos objetivos e do conteúdo do projeto, e do grupo-alvo. Além disto, o requerente deve apresentar um plano de custos e financiamento pormenorizado e coerente. Cabe aos órgãos competentes da obra tomar a decisão sobre a aprovação. Uma vez aprovada a sua solicitação, o parceiro é responsável pela execução do projeto segundo as cláusulas contratuais, bem como pela prestação de contas integral e transparente. Como parte contratante, a Kindermissionswerk é responsável pelo acompanhamento e assessoria técnica do parceiro e pela verificação da solicitação, do relatório de execução do projeto e da prestação de contas. Na medida das possibilidades e necessidades, a Kindermissionswerk procura sondar os objetivos, imediatos e de longo prazo, por meio do diálogo com o parceiro. Esta forma de cooperação exige um contato direto com os parceiros locais, seja por visitas aos projetos, seja por visitas dos parceiros à sede administrativa da Kindermissionswerk.

Prevenção da corrupção e transparência


Como todas as atividades que envolvem recursos financeiros, humanos e capital, a cooperação para o desenvolvimento, eclesiástica ou não, está suscetível à corrupção. Isto se aplica aos atores na Alemanha e às pessoas que atuam nos países parceiros. Tendo em vista que a corrupção prejudica pessoas que necessitam de ajuda, a Kindermissionswerk tem um compromisso especial de garantir que os recursos cheguem aos projetos e sejam utilizados de forma responsável.

Transparência máxima é a única forma de combater a corrupção. Esta transparência deve ser assegurada ao longo de todo o processo, do momento da submissão da solicitação até o término do fomento, tanto na sede administrativa da Kindermissionswerk como no entorno do projeto. Na sede administrativa, a transparência é garantida por uma atribuição inequívoca de poderes de decisão alicerçados em informações suficientes e pela adoção do princípio de controle a "quatro olhos".

Os parceiros cujos projetos são fomentados, comprometem-se a prestar contas do recebimento e da utilização de todas as verbas utilizadas no projeto. Por um lado, a transparência pressupõe que os objetivos, o planejamento e a demanda financeira sejam explicitados desde o início do projeto. Por outro lado, ela requer que a prestação de contas seja realizada de forma adequada, coerente e passível de verificação. O parceiro deve ser instruído que a transparência é uma obrigação assumida por contrato. Para cumprir com este dever, o parceiro guarda todos os documentos relativos ao projeto, notadamente os comprovantes de despesas realizadas durante todo o período abrangido pelo projeto. No término do projeto, o parceiro apresenta um relatório detalhado, narrativo e financeiro, e presta contas para informar em que medida os objetivos definidos na solicitação foram realizados. Para provar a realização dos objetivos, ele utiliza os indicadores definidos. Da mesma forma, o parceiro indica como o êxito do projeto pode ser perpetuado e verificado a longo prazo. Parceiros cujos projetos, no passado, tenham apresentado problemas de transparência (não fornecimento de relatórios ou fornecimento de relatórios insuficientes), não receberão mais o apoio da Kindermissionswerk.

Profissionalismo


Ao fomentar projetos, a Kindermissionswerk almeja sempre a melhor qualidade possível, ou seja: os projetos devem atingir os objetivos previstos; a ajuda deve chegar lá onde é necessária; e a situação de crianças e adolescentes há de ser melhorada de forma duradoura e substancial. Profissionalismo significa, ainda, prevenir consequências negativas no entorno do projeto (princípio do "não fazer mal", em inglês
"do no harm"). A qualidade estará garantida se o fomento for relevante, eficaz, eficiente, justo em termos sociais e sustentável. O fomento será relevante se o projeto for correto e necessário; eficaz se os os objetivos previstos forem realizados; eficiente se os objetivos forem realizados com o menor esforço possível; justo em termos sociais se promover os direitos das crianças e dos adolescentes, e sustentável, se surtir efeitos duradouros alicerçados na autonomia. A qualidade só será alcançada mediante posturas profissionais. Este profissionalismo é atingido por meio da qualificação dos funcionários da Kindermissionswerk e da capacitação dos parceiros que é reforçada pela avaliação contínua e pela análise dos efeitos diretos e impactos. Devido ao seu profissionalismo, isto é, a utilização cuidadosa, parcimoniosa e segundo os seus estatutos, o Instituto Central de Questões Sociais da Alemanha (DZI) conferiu à Kindermissionswerk o selo de qualidade das instituições financiadas por doações.

Cooperação


A Kindermissionswerk é apenas um entre vários atores da Igreja Católica. Ela está ligada a outras instituições de ajuda, nomeadamente às organizações da aliança MARMICK (associação das seguintes organizações católicas na Alemanha: Misereor, Adveniat, Renovabis, Missio Aachen e Munique, Caritas Internacional, e da Kindermissionswerk ,Die Sternsinger'). As organizações que integram esta aliança cumprem as suas missões de forma complementar partilhando as suas capacidades: sintonizam as suas políticas nacionais e setoriais e cofinanciam projetos selecionados para evitar redundâncias financeiras. Outros parceiros de cooperação importantes são as congregações de missionários na Alemanha que trabalham junto aos pobres nos países parceiros. Parceiros de cooperação natos e, portanto, preferenciais são as Obras Pontifícias POSI (Pontifícia Obra Santa Infância) e POSPA (Obra de São Pedro Apóstolo), às quais a Kindermissionswerk está afiliada e estritamente ligada em termos históricos e estruturais.

Unser Spendenkonto
IBAN: DE 95 3706 0193 0000 0010 31
BIC: GENODED1PAX


Das Sternsingen ist im Dezember 2015 in das bundesweite Verzeichnis des immateriellen Kulturerbes aufgenommen worden.